Última atualização: 31/10/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Magia do Natal ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar este site.
2. Descrição do Serviço
O Magia do Natal é uma plataforma de e-commerce especializada na venda de árvores de Natal, decorações natalinas, luzes e acessórios relacionados ao Natal. Nossos serviços incluem:
- Venda de produtos natalinos online
- Processamento de pagamentos seguros
- Entrega de produtos em todo o território nacional
- Suporte ao cliente
- Garantia de qualidade dos produtos
3. Uso Aceitável
Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:
- Usar o Site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
- Interferir ou interromper o funcionamento do Site
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site
- Usar bots, spiders ou outros dispositivos automatizados
- Reproduzir, duplicar ou copiar qualquer parte do Site
- Fazer engenharia reversa de qualquer software do Site
4. Conta de Usuário
Para realizar compras, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Ser responsável por todas as atividades em sua conta
5. Produtos e Preços
Reservamo-nos o direito de:
- Alterar preços a qualquer momento sem aviso prévio
- Limitar a quantidade de produtos por cliente
- Descontinuar produtos sem aviso prévio
- Recusar ou cancelar pedidos a nosso critério
- Corrigir erros de preços, mesmo após o pedido ser processado
6. Pagamentos
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
- PIX (Pagamento Instantâneo Brasileiro)
- Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo)
- Cartão de débito
Todos os pagamentos são processados de forma segura através de gateways de pagamento certificados. Não armazenamos informações de cartão de crédito em nossos servidores.
7. Promoção "Roleta da Sorte Black Friday 2025"
7.1 Descrição da Promoção
A promoção "Roleta da Sorte Black Friday 2025" oferece aos participantes a chance de ganhar descontos de 5% até 95% em produtos selecionados de decoração de Natal.
7.2 Período de Validade
- Início: 01 de novembro de 2025
- Término: 31 de dezembro de 2025
- Horário: 00:00h às 23:59h (horário de Brasília)
7.3 Elegibilidade
- Participação gratuita e voluntária
- Aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos
- Residentes no território brasileiro
- Limitada a 1 (uma) participação por CPF
- Funcionários e familiares diretos do Magia do Natal não podem participar
7.4 Mecânica da Promoção
- O participante acessa a "Roleta da Sorte" através do site
- Ao girar a roleta, o sistema seleciona aleatoriamente um desconto
- Descontos disponíveis: 5%, 25%, 50%, 75% ou 95% OFF
- O desconto obtido é aplicado automaticamente no carrinho de compras
- Cada participante tem direito a 2 (duas) rodadas na roleta
7.5 Condições de Uso do Desconto
- Valor mínimo de compra: R$ 100,00 (cem reais)
- Validade do desconto: 24 horas após ser obtido
- Produtos elegíveis: Decorações de Natal em estoque
- Não cumulativo: Não pode ser combinado com outros descontos ou promoções
- Frete: O desconto não se aplica ao valor do frete
- Intransferível: O desconto é pessoal e intransferível
7.6 Produtos Excluídos
Os seguintes produtos estão excluídos da promoção:
- Produtos já com desconto superior a 30%
- Produtos em pré-venda ou lançamento
- Vale-presentes e gift cards
- Produtos de terceiros vendidos no marketplace
7.7 Estoque e Disponibilidade
- Promoção válida enquanto durarem os estoques
- O Magia do Natal se reserva o direito de limitar quantidades por cliente
- Indisponibilidade de produto não gera direito a compensação
7.8 Cancelamento e Alterações
O Magia do Natal reserva-se o direito de:
- Modificar, suspender ou cancelar a promoção a qualquer momento
- Cancelar participações em caso de fraude ou violação dos termos
- Corrigir erros de sistema que resultem em descontos incorretos
- Alterar os produtos elegíveis conforme disponibilidade
7.9 Devolução de Produtos com Desconto
Produtos adquiridos com desconto da promoção podem ser devolvidos conforme nossa política geral de devoluções. O reembolso será pelo valor efetivamente pago (com desconto aplicado). O desconto promocional não poderá ser reutilizado após devolução.
7.10 Disposições Gerais da Promoção
- A participação implica na aceitação integral destes termos
- Casos omissos serão resolvidos pelo Magia do Natal
- A promoção não caracteriza jogo de azar ou sorteio
- Todos os participantes têm as mesmas chances de ganhar cada desconto
8. Entrega e Devoluções
Entrega: Realizamos entregas em todo o território nacional. Os prazos de entrega variam conforme a localização e podem ser afetados por fatores externos.
Devoluções: Oferecemos 30 dias para devolução de produtos não utilizados, em perfeitas condições, com nota fiscal. O frete de devolução é por conta do cliente, exceto em casos de defeito do produto.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do Magia do Natal ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
10. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Magia do Natal será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
- Perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis
- Interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais
- Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o Site
11. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Sua continuação do uso do Site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP, Brasil.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Email: contato@magiadonatal.com.br
- Endereço: São Paulo, SP - Brasil